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A Engenharia e seu Instituto III. Final
Por Plinio Assmann
Publicado em 11 de julho de 2012A Engenharia clama por uma liderança.
Depois de ser partícipe, como foi, do orgulho nacional, depois de realizar, como fez, obras em volume e modernidade tecnológica do tamanho do Brasil e de suas necessidades, a Engenharia nas obras públicas soma deficiências construtivas, acidentes graves muitas vezes, paralisações e interrupções durante a execução, progresso a um ritmo ‘devagar quase parando’ e projetos ruins. Mesmo nas obras privadas, pouco arrojo. Nada que possa motivar o ‘orgulho nacional’.
Uma nação se espelha nas suas obras. Ainda mais uma nação como a nossa, grande e rica por natureza.
E com um povo laborioso, sequioso e necessitado de progresso.
A liderança torna-se necessária para repor o enorme contingente de competências profissionais e empresariais comprovadas no passado recente, que necessitam reposicionar-se no processo de desenvolvimento no contexto da globalização competitiva e na evolução tecnológica.
Engenharia é a arte de aplicar conhecimentos científicos e empíricos na criação e construção de estruturas, dispositivos, processos e sistemas físicos ou virtuais, que convertem os recursos disponíveis e o comportamento da natureza em formas estáticas, dinâmicas ou monitorações e controles adequados às necessidades humanas.
A engenharia é das profissões técnicas reconhecidas pela sociedade, a mais humana. Porque reúne no engenheiro o conhecimento das leis da natureza e sua competência de produzir obras com a participação do homem e em benefício do homem.
A Engenharia somente se desenvolve num ambiente adequado.
Quando o ambiente não existe, a Engenharia progride menos, não cumpre as necessidades humanas da sociedade e não contribui para sua auto-estima. Não há nada de que uma sociedade se orgulhe mais do que de suas obras. E elas são normalmente executadas pela Engenharia. Ainda hoje, a Torre Eifel em Paris, o Shinkanzen -trem bala- do Japão ou o metrô de S.Paulo. São obras feitas pela Engenharia e de que as sociedades se orgulham.
A Engenharia necessita de bons profissionais que sejam formados em boas escolas. A Engenharia se faz em boas empresas que atuem em um mercado competitivo. A Engenharia não prescinde de empreendedores, sejam eles públicos ou privados.
A Engenharia é uma atividade competitiva que se insere na economia com conhecimento profissional e criatividade inerente.
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Os governos, são aqueles que mais necessitam de Engenharia para as obras das suas infraestruturas, mas são os que mais a destroem conforme sigam, eles próprios uma padronização induzida pela lei que não leva em conta e não estimula as competências criativas próprias da Engenharia. Ou quando seus preceitos são seguidos por entidades periféricas, auditorias, tribunais e outros em atitudes ainda mais restritivas. São aspectos visíveis nas orientações tanto de preparação dos editais quanto nos julgamentos das propostas.
O modelo das leis 8666, das licitações e 8987, das concessões, não tem paralelo em outras economias que, como o Brasil, necessitam de grandes infraestruturas. Não facilitam, da maneira como são aplicadas, a modernização do país. Atualizá-las às necessidades atuais se impõe e não é algo impossível.
Deverá ser um passo necessário.
Mas mais difícil será mudar toda uma cultura seguida durante esse tempo da vigência legal.
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O modelo da legislação e a consequente interpretação dos procedimentos adotados nas licitações subordina o processo à padronização independente da complexidade do projeto e sua responsabilidade executiva como se pudesse nivelar um projeto de construção de uma linha de Metrô numa grande cidade a um projeto de limpeza pública numa pequena cidade. Dá direito ao qualquer licitante contrariado arguir judicialmente a decisão do julgamento, impunemente. Pouco importa o que signifique a delonga em atraso ou perda do prazo de conclusão do que o empreendedor público se propõe. Da mais ênfase e exige atestados de realizações, obras ou projetos, feitas pelo licitante e não exige uma proposta da engenharia que pretende executar. O modelo exige a demonstração do passado, mas não se atem ao futuro.
O modelo é tão ineficiente que mesmo com disponibilidade de recursos orçamentários para aplicar os governos federal e estaduais não conseguem aplicá-los todos e cumprir suas metas.
No caso das concessões de serviços públicos a lei 8987 permite licenciosamente ajustamentos de custos, sem limite. É o caso de serviços nas quais existam correlações de responsabilidades executivas imbricadas público-privadas. O reequilíbrio econômico financeiro do contrato de uma concessão pode atingir valores significativos no caso de incumprimento contratual de uma das partes.
Nas grandes e complexas concessões, que são cada vez mais frequentes na adoção desse tipo de procedimento, a concepção do projeto de engenharia tem sido delegado ao concessionário na hipótese de ganhar tempo e eximir a responsabilidade pública do poder concedente. Alem do risco jurídico esse caminho pode levar ao questionamento da responsabilidade pública, no caso, indelegável.
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Cumpre lutar na direção de um novo modelo licitatório e de contratação.
Que não restrinja o espaço para soluções modernas da Engenharia, que não maniatem as iniciativas de discernimento técnico dos órgãos governamentais encarregados de promover e julgar licitações.
Engenharia não é mercadoria comprável no mercado de produtos prontos. Engenharia é competência, conhecimento, criatividade e competição.
No caso de projetos não é a escolha do menor preço que leva à melhor solução. Certo também não é o maior. Leilão para o menor preço em projetos e soluções de engenharia, jamais. O preço da solução melhor é que se deve impor. O componente ético do julgamento não pode e não deve ser negligenciado.
Uma licitação bem conduzida ganha no tempo de execução da obra. Exatamente o oposto quando se pretende ganhar tempo no concurso da competição concorrencial sem dar todo o tempo necessário para os estudos da Engenharia. Obra mal contratada é mais cara e atrasa o cronograma.
Ao Instituto de Engenharia IE cabe a missão histórica de promover o encontro de um caminho e ajudar na promoção da solução. É o líder natural da aglutinação da Engenharia de todas as suas modalidades para colimar a modernização da sua relação com a área pública.
E é o IE, a mais indicada entidade profissional que tem autoridade, competência e tradição para isso.
Marcos Cintra 
